Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2280 - Fls. 01/05: intime-se a executada, na pessoa do advogado, para pagamento do débito, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil.Int. - ADV: ANDRÉ BARBOSA ANGULO (OAB 191715/SP), EDISON GOMES DOS SANTOS (OAB 340404/SP) Processo 0031571-79.2016.8.26.0405 (processo principal 0063878-28.2012.8.26.040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2337 Processo 3000932-32.2013.8.26.0405 (apensado ao processo 0051526-38.2012.8.26) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARCELO RICARDO FELICIANO. - BANCO ITAUCARD S/A - proc 901/14 apenso ao 2146/12 - f 86 - Vistos.O autor, Marcelo, abandonou a causa sem que houvesse cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2847 DE CAMARGO FERRARI SOUSA em face do I.N.S.S. Deixo de fixar verbas de sucumbência, em face do que dispõe o artigo 129, parágrafo único da Lei n. 8.213/91. P.R.I.Osasco, - ADV: VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO (OAB 309000/SP), ANDRE RENATO MIRANDA QUADROS (OAB 268583/SP) Processo 1024159-46.2017.8.26.0405 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2869 DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 778 preenchimento dos requisitos ou, alternativamente, o pagamento de custas, a teor de fls. 12. Não tendo sido apreciado o requerido pelo autor, incogitável modificar e inovar em sede de agravo. Natural ainda salientar que por decisão do STJ, em cautelar inominada, concedeu-se efeito suspensivo para sobrestamento da matéria na expecta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2142 ADV: RIAD GATTAS CURY (OAB 11857/SP), LUCIANA VITALINA FIRMINO DA COSTA (OAB 196828/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP) Processo 1001007-03.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Rita de Cassia Oliveira - Anhanguera Educacional Ltda. - Vistos.Intime-se a autora para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1980 DIREITO AUTORAL que lhe move PEDRO LUIS BEXIGA, alegando que o valor atribuído à causa é aleatório e não corresponde à realidade fática. Sobre a impugnação, o impugnado manifestou-se às fls. 07/09. É o relatório. Decido. Trata-se de impugnação ao valor da causa atribuído pelo autor, ora impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2339 decorridos mais de trinta (30) dias, não houve qualquer manifestação do requerente, caracterizando-se o desinteresse dele na causa, pois é certo que o processo está paralisado desde fevereiro de 2016 (fls. 29) e sequer providenciou o autor, os meios necessários à localização e citação da ré, motivo pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2786 em princípio afasta a aplicação das Súmulas 33, daquela Corte, e a Súmula 77, do E. TJSP.Nesse sentido:”A jurisprudência do STJ já está pacificada no sentido de reconhecer que, em se tratando de relação de consumo, a competência é absoluta, razão pela qual pode ser conhecida até mesmo de ofíc