Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3210 CAMPOS GURGEL SPERANZA (OAB 288260/SP) Processo 1001007-16.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.A.L. - N.M.L. - Vistos. Anote-se o nome do patrono. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de contestação. Intime-se. - ADV: OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3036 Processo 1000760-69.2020.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.N. - Procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP) Processo 1001007-16.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.A.L. - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3701 Anderson Fabiano Pupo Fernandes e outros - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em virtude de suposta omissão quanto aos argumentos lançados na sentença às fls. 492/498. Fundamento e decido. Conheço dos embargos, posto que tempestivos, para rejeitá-los no mérito, pois não há n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2822 a concessão dos benefícios da gratuidade, mormente porque o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, é expresso no sentido de que a gratuidade deve ser concedida aos que comprovem insuficiência de recursos, nos seguintes termos o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3550 os executados cumpram o que lá foi determinado, iniciando-se o prazo a partir da publicação desta decisão. Intime-se. - ADV: ARNALDO GARCIA VALENTE (OAB 91203/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP), LUIZ FABIANO SANTIAGO (OAB 191445/SP), AUGUSTO CESAR DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3687 fundamentos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento e aguarde-se eventual pedido de informações e/ou concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: SANDRA GOMES DA SILVA (OAB 168090/SP), DANILO MARTINS STACCHINI FILHO (OAB 272634/SP), MAX MAURICIO BORGES (OAB 414220/SP), MILCA SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 774 - Bruno Octavio Vendramini (OAB: 288683/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2053036-88.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: M. do S. S. C. Agravante: A. C. da S. (Espólio