Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1001 PROCESSO :1001001-33.2019.8.26.0294 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDA : Rosângela Rosária da Silva VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 26/06/2019 PROCESSO :1001002-18.2019.8.26.0294 CLASSE :PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1246 - Vistos. Cumpra-se objetivo da deprecata. Intime-se. - ADV: JORGE AURELIO DE CURTIS (OAB 107131RS) Processo 1000933-88.2016.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - José Paulo Aparecido Valentim Epp - Vistos. Cumpra-se a decisão já proferida (restrita). Intime-se. - ADV: FABIO NICARETTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 604 renda mensal inicial. Posto isso, para fins do cálculo da renda esclareço: “O tempo especial deve ser computado somente até 11/06/2018 (apurado pela perícia), o período posterior até a DIB será computado como tempo comum. Por consequência lógica, deverá ser excluído do cálculo o período sem regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 880 Deixo de condenar ao pagamento de custas processuais, por força de lei. Por fim, deixo de determinar a remessa necessária, a teor do artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1053 P.I.C. - ADV: RENATA RODRIGUES FERREIRA (OAB 76718/PR) Processo 0000614-30.2022.8.26.0294 (processo principal 1000442-13.2018.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Flora - WILSON PIRES LEITE - Vistos. Assiste razão ao Ministério Público (fls. 30), caso o executado esteja representado nos autos principais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1091 KAWANAMI (OAB 427521/SP), GABRIEL OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 405341/SP) Processo 1000236-28.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Kleiton Gonçalves Lisboa - Vistos. Aguarde-se os autos em cartório pelo prazo de 30 dias (cálculo para execução invertida). Intime-se. - ADV: T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 863 - Nelson Pontes de Freitas - Vistos. O feito principal tramitou sob os efeitos da Justiça Gratuita, diante disso, comprove-se a exequente a alteração nas condições financeiras do executado. Em caso de inércia, conclusos para arquivamento. Intime-se. ADV: ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA (OAB 189227/SP), S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 920 do benefício causa-lhe danos graves. Oficie-se ao INSS com os documentos da parte autora, para implantação do benefício aqui deferido, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 60 (sessenta) dias, podendo haver novo incremento em caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 933 Municipal para, se desejar, intervir nos autos, como solicitado pelo Ministério Público (fls. 1470/1482 parte final). Intime-se. ADV: ALINE GRAZIELLE FLEITAS CANO (OAB 351475/SP), CASSIO TELLES FERREIRA NETTO (OAB 107509/SP), JOSE AMERICO LOMBARDI (OAB 107319/SP), CAROLINE ALVES SALVADOR (OAB 231209/SP), NÍCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 873 Processo 1000109-95.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Indalécio Pinto - Associacao de Protecao e Assistencia A Maternidade e A Infancia de Registro Apamir-hospital São João - Vistos. Primeiramente, verifiquese, o z. Servidor, a devida intimação do IMESC, via portal, co