Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 117 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1511293-66.2017.8.26.0366; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Mongaguá; Advogada: Ceylanne de Fátima Maia Coelho (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1774 (OAB 255549/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZANDER BARBOSA DALCIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDO FLORENCIO PEREIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2020 Processo 1000961-12.2016.8.26.0341 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1540 o valor do depósito judicial realizado, a presente ação deve ser extinta pela satisfação da obrigação.Diante do exposto, julgo extinto a presente ação (cumprimento de sentença), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Presente na espécie a preclusão lógica do direito de re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 464 CHIMENTI; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500472-46.2008.8.26.0136; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Município de Águas de Santa Bárbara; Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/ SP); Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP); Impetrada: MMa Juíza de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 458 NOGUEIRA; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1005991-28.2016.8.26.0438; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Suscitante: 11ª Câmara de Direito Público; Suscitado: 9ª Câmara de Direito Público; Interessado: João Carlos Soares Junior; Advogado: João Carlos Soares Junior (OAB: 333042/SP); Interessado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1721 (OAB 179554/SP) Processo 1001083-25.2016.8.26.0341 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Brigitta Elizabeth Both - Vistos.No caso dos autos os herdeiros renunciaram ao direito à herança em favor da viúva-meeira, conforme se vê às fls. 03. Contudo, nos termos do artigo 1.806 do Código Civil, o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1891 de ação de inexigibilidade de débito c/c pedido de indenização por danos morais, o proveito econômico perseguido consiste na somatória do título acrescido da quantia pleiteada a título de danos morais, nos termos do artigo 292, incisos II, V e VI do Código de Processo Civil: “Art. 292. O valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1803 JOSE CARLOS FARIA (OAB 87181/SP) Processo 1000574-26.2018.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.R.V. - I.C.V.M. Vistos. Intime-se a requerida para se manifestar acerca do documento juntado pelo requerente às fls. 45/49. Após, remeta-se ao Ministério Público com vista, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1891 de ação de inexigibilidade de débito c/c pedido de indenização por danos morais, o proveito econômico perseguido consiste na somatória do título acrescido da quantia pleiteada a título de danos morais, nos termos do artigo 292, incisos II, V e VI do Código de Processo Civil: “Art. 292. O valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1891 de ação de inexigibilidade de débito c/c pedido de indenização por danos morais, o proveito econômico perseguido consiste na somatória do título acrescido da quantia pleiteada a título de danos morais, nos termos do artigo 292, incisos II, V e VI do Código de Processo Civil: “Art. 292. O valor d