Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1996 Processo 1000951-30.2020.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.A.M. - G.O.M.S. - Vistos. Fls. 98: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB 278746/SP), CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE (OAB 290535/SP), LUDYMILA MENDES ARAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2874 efetiva imissão na posse, concedo aos autores o prazo de 15 dias para a juntada de cotação do valor locatício do imóvel objeto da lide, firmada por profissional habilitado. Com a juntada do documento, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: EUGEN PAPA LISBOA (OAB 222861/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2362 e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2250 obrigação de garantir o direito à saúde (artigos 219, 222 e 223). É certo que esse dever não está restrito aos Estados, uma vez que também os Municípios são responsáveis pela saúde da população, tendo em vista que a expressão Estado contida na Carta Magna deve ser interpretada em sentido ampl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2597 Inativo e PIS-PASEP, em nome do de cujus Elenilda Dias de Oliveira, RG: 08311619 filha de Bendito Gomes de Oliveira e Emiliana Dias de Oliveira, PIS nº 108.489.359-82. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Expeça-se certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2345 ciência do ofício de fls. 224. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), BRUNO PEREIRA DA SILVA (OAB 319610/SP) Processo 1000780-10.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudia Cristina Sbrana Padula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 153/