Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 350 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014920-31.2022.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 546 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000999-05.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2270 Eg. Corregedoria Geral da Justiça - página 06 (DJE 15/09/2016), Provimento 56/2016 de 14/07/2016. Ressalvados os benefícios da gratuidade processual, as custas iniciais serão recolhidas quando da apuração do monte mor, conforme parágrafo 7º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/2003. Confira: “§ 7º - N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 126 - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP); Agravado: Eduardo Roberto Carazza Vasconcellos; Advogado: Eduardo Roberto Carazza Vasconcellos (OAB: 65290/SP); 2172442-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 563 Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP); Advogada: Rosangela Pedroso Tonon (OAB: 219440/SP); Interessada: Clicia Leite Barroso; Advogada: Marcia Patricia de Souza (OAB: 199439/SP); Advogado: Wander Donaldo Nunes (OAB: 130281/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2124 gratuita. Transitada em julgado, expeçam-se o termo de guarda para ambos os pais e a certidão de honorários advocatícios ao patrono nomeado, nos termos da tabela do Convênio OAB / Defensoria, os quais arbitro no valor máximo fixado em tabela. Oportunamente, ao arquivo. P.I. Ciência ao Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3529 sistema SAJ deverá ser emitido Termo de Audiência constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum, mencionado as partes que participaram da videoconferência e o local em que a gravaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2590 Processo 1001381-80.2020.8.26.0404 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - L.R.P. - J.C.M.P. Vistos, 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao autor, anotando a serventia. 2. Defiro também o depósito, que deverá ser efetuado de forma atualizada e no prazo de 5 dias. 3. Efetuad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2001 SP), MARCOS ANTÔNIO NETO (OAB 440880/SP) Processo 1000518-90.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.J.S.B. - M.W.S.R. - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, a DESISTÊNCIA formulada pela parte autora às f. 59/60. Em consequência, julgo EXTINTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2670 vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Ofertada defesa, intime-se a parte autora para réplica, em 15 dias. 6. Sem prejuízo, desde já, determino a realização da prova pericial (DNA). Oficie-se, requisitando exame hematológico junto ao IMESC-SP, encaminhando via PORTAL. 6. Com