Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 482 2115700-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1202 de 2016 o pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado digitalmente no Portal e-SAJ, petição intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, cuja funcionalidade específica estará habilitada, tanto para processos físicos e digitais e sua tramitação ocorrerá como INCIDENTE EM AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1780 Processo 0003146-24.2021.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - L. M. Martini Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1458 Santos - Vistos. Fls. 90/95: Anote-se e observe-se. Int. - ADV: DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP) Processo 1001010-37.2021.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eraldo de Brito Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2584 autora às fls. 63/64. Sucumbente em maior parte, arcará a parte requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema informatizado e arquivem-se os autos. P. I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1276 Martini Sociedade Individual de Advocacia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento retro noticiado, promova a serventia as anotações e comunicações necessárias, baixando-se posteriormente o presente incidente processual. Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1371 Por ora, defiro o pedido de fls. 378, oficiando-se na forma requerida pela Fazenda do Estado de São Paulo. Oportunamente será apreciado o pedido de fls. 379/380. Int. - ADV: RONALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 259281/SP) Processo 1000721-17.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2189 2100099-51.2017.8.26.0000 - a execução para pagamento de quantia deve observar, primeiramente, a tipicidade dos meios executivos, sendo permitido, subsidiariamente, o uso de meios atípicos de execução, com base no art. 139, VI, CPC. Análise dos autos mostra que a exequente ainda não esgotou todos os meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1889 fora decidido na r. sentença, apostilando-se nos demonstrativos de pagamento da exequente, bem como a fornecer os informes oficiais em nome da exequente até o momento do apostilamento para viabilizar a obrigação de pagar quantia certa. Cumprida a obrigação, apresente a exequente planilha de cálculo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2040 entre a data do cálculo e a data da expedição do precatório, para garantir que o precatório ainda mantenha seu poder de compra de quando o valor foi definido. Assim, considerando que a entidade devedora não apresentou planilha do valor que entende devido, com atualização a partir de setembro de 2020, bem