Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2215 1ª Vara Processo de Execução Criminal: 779.777 executado Davi Felipe de Souza Advogado: Roberto Ramazzotti Peres, OAB 85103/SP Teor da publicação (intimação r. decisão proferida): Vistos. Fls. 117/123. Trata-se do pedido formulado pela defesa, para que seja determinada a expedição do passaporte em n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2032 negado pelo Poder Público, que é justamente o responsável por velar pela integridade deste bem jurídico, e por implementar políticas sociais e econômicas que visem a garantir a plena consecução dos objetivos proclamados no artigo 196 da Constituição CONCEDO a TUTELA ANTECIPADA de URGÊNCIA requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2013 o autor no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono do réu, que fixo em 10% do valor atribuído a causa. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. I. C. ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), PAULA DANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1814 Desnecessária a produção de prova oral, a qual é suprida pela prova técnica. Proceda a Serventia o necessário. Intime-se. ADV: RAFAEL SANTOS DE JESUS (OAB 374219/SP), JOSÉ CARLOS PASSARELLI NETO (OAB 169143/SP) Processo 1002611-04.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1453 MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB 261725/SP) Processo 1000986-61.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Luiz Fernando Souza de Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido de indenização por danos morais, objetivando liminarmente a suspensão dos descontos consignados em seu beneficio p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1476 regulares efeitos de direito, HOMOLOGO o acordo de fls. 54/55 , a que chegaram as partes nestes autos. Suspendo o feito até final cumprimento do acordo, que deverá ser comunicado pelo(a) exequente. O silêncio do(a) credor(a), após o prazo para cumprimento do acordo será entendido como satisfação da obrig