Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2877 ficasse a contento. Defende que a inoperabilidade do sistema decorreu de má-fé do próprio Município. Pede a rejeição sumária em relação aos objetos reconhecidamente entregues. Pugna, ainda, pelo reconhecimento da inépcia da inicial e ilegitimidade passiva. Por fim, a rejeição da ação por ausênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2922 83 - parcela nº 24 - vencida 20/08/2020 - pago em 08/09/2020 - fl. 84 - parcela nº 25 - vencida 20/09/2020 - pago em 30/09/2020 - fl. 85 - parcela nº 26 - vencida 20/10/2020 - pago em 16/11/2020 - fl. 86 - parcela nº 27 - vencida 20/11/2020 - pago em 30/12/2020 - fl. 87 - parcela nº 28 - vencida 20/12/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3079 registraria da pretensão autoral, no que concerne à especialidade objetiva e subjetiva de eventual registro da usucapião, além dos demais requisitos registrais, SERVINDO ESTE COMO OFÍCIO. 2.1. Havendo exigências, INTIME-SE a parte autora para que as satisfaça NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, sob as penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2408 devem instruir o mandado salvo deferida justiça gratuita; b) comprovante de pagamento para expedição das cartas de intimação das Fazendas salvo deferida justiça gratuita; Saliento que a taxa de reprodução do processo poderá ser juntada quando determinado o início do ciclo citatório, ocasião em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4130 dos bens deixados pelo falecimento de Orlanda Destro Segalla. Conforme declarações apresentadas às fls. 36/44, pretende o viúvo meeiro a renúncia de sua meação para seus filhos, porém, melhor analisando os autos, verifica-se que não se trata de renúncia, mas sim de doação de sua meação, com usu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3943 forma prescrita ou não defesa em lei. Logo, mostra-se imperativa a homologação do acordo entabulado entre as partes. Ante o exposto, HOMOLOGA-SE o acordo realizado entre as partes (fls. 137-140), para que surta seus efeitos legais e jurídicos e, via de consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, com resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3725 a serventia a existência de guia Dare, em sendo positiva, proceda-se a baixa junto ao Portal de Custas. P. Intimem-se. e, oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. - ADV: IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP) Processo 1000642-80.2017.8.26.0447 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3686 correspondente a diferença da pensão alimentícia devida e não paga referente ao período de abril a junho/2021, acrescida das vincendas. Observa-se que o título judicial consiste no pagamento de 34,09% do salário mínimo. Por decisão de f. 124/126 foi rejeitada a justificativa apresentada à f. 85/92, dete