Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 ADVOGADO : 338753/SP - Rinaldo Rocha Rezende Junior REQDA : Aline Moura Pinheiro VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001011-45.2017.8.26.0101 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael Costa Mendes Caçapava Me ADVOGADO : 338753/SP - Rinaldo Rocha Rezende Junior REQDA : Luana Luise Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2079 arquivamento. - ADV: GUSTAVO DE CAMARGO PIRES (OAB 267337/SP) Processo 1000721-30.2017.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Prumo Serviço de Manutenção e Instalação Comercial Ltda Epp - Vistos.Considerando-se o trânsito em julgado do decisum e o fato de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1695 arquivem-se os autos, observando-se que a sua destruição poderá ser feita depois de decorridos noventa dias do arquivamento, nos termos do artigo 636 das NSCGJ, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição de documentos.Por fim, ficam cientificadas as partes de que todos os prazos, no Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1782 em prisão preventiva remanesce inalterado, não havendo novos motivos que autorizem a colocação em liberdade. Por outro lado, naquilo que se refere à alegação da inexistência de indícios de autoria, importante destacar que entorpecentes foram localizados também nas diligências realizadas na residência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1673 RELAÇÃO Nº 0234/2020 Processo 0000279-76.2020.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Intime-se o coautor Edson Aparecido de Jesus para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se nos autos informando se está ciente e se concorda com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1365 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CAMPOS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANETE DE FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2020 Processo 0000176-40.2018.8.26.0101 (processo principal 1003616-95.2016.8.26.0101) - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1517 Processo 0000810-36.2018.8.26.0101 (processo principal 1001013-15.2017.8.26.0101) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Diego Costa Mendes - Vistos. Defiro os requerimentos do(a) Exequente e determino a segunda tentativa de penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a/s) executado(a/s),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2137 que não houve enfrentamento da tese no Tribunal a quo, além do trânsito em julgado da ação penal, o que revela a competência do Juízo das Execuções para a análise do pedido, quando for iniciado o cumprimento da pena. 4. Recurso ordinário desprovido. (RHC 46.699/MG, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2145 registrando-se que não há patrono constituído pelo polo passivo. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS RODRIGUES GONCALVES (OAB 80069/SP), SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP) Processo 1004173-77.2019.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Watanabe & Saito Cia Ltda Me - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1383 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edmar Campos Assis de Castro - Manifeste-se o exequente, em cinco dias úteis, em termos de prosseguimento, ante o resultado negativo da pesquisa de bens pelo sistema Renajud. - ADV: CARLOS DANIEL LAUREANO (OAB 253578/SP) Processo 0000810-36.2018.8.26.0101 (pr