Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIRANGI EM 30/09/2013 PROCESSO :1001012-24.2013.8.26.0698 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : ANA CAROLINA LERRI ADVOGADO : 220686/SP - Priscila Biondi IMPTDO : PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO VARA:VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1755 contas poupança originárias do Banco do Brasil é que seriam beneficiados, daí porque a parte autora tem legitimidade para a propositura da ação. No mérito, de se ponderar que não se admite que sejam computados reflexos sobre os juros e correção monetária relativas a períodos subsequentes, pois a sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1709 NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP) Processo 1001004-13.2014.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - MARIA MADALENA CONTARIN SCARPETTA - Vistos. Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões, pelo prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1631 percentuais: 26,06% (junho/1987), 42,72% (janeiro/1989), 10,14% (fevereiro/1989), 84,32% (março/1990), 44,80% (abril/1990), 7,87% (maio/1990), 19,91% (janeiro/1991) e 21,87% (fevereiro/1991) (Aprovado em reunião no mês 7/2008). Precedente do STF (RT 784/172). Intime-se. - ADV: RODRIGO DE SOUZA (OAB 256000/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1878 RODERO - Vistos etc. Fls. 68/69: expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre o veículo indicado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Processo 1000983-71.2013.8.26.0698 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1447 S.A, à época) e com o mesmo pedido, ou seja, sobre a mesma conta-poupança e o mesmo período de referência (1989). Em hipótese negativa, oficie-se ao Cartório Distribuidor de Monte Alto solicitando a mesma pesquisa. Em caso positivo, que seja providenciada certidão de objeto e pé dos autos correspon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1229 Processo 1000930-90.2013.8.26.0698 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. H. de O. de L. - Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, a convenção celebrada pelos cônjuges acima indicados, e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, que se regerá pelas condições constantes do acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1373 e explicação, o Sr. Jairo Antonio dos Santos Gomes exarou sua nota de ciente no anverso do mandado. O ocorrido deu-se por volta das 19h00min. Certifico ainda que, deixei de proceder à penhora, avaliação e intimação do(a) Executado(a), tendo em vista que o autor não efetuou o recolhimento da guia corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1603 Srs. Ministros Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino, que acompanharam a relatora, foram fixadas as seguintes teses: 1. Nos contratos bancários celebrados até 30.4.2008 (fim da vigência da Resolução CMN 2.303/96) era válida a pactuação das tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de ca