Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3268 COM CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO. TEMA 708.ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ENQUADRAMENTO AO TEMA 708 RECONHECIDO EM DECISÃO NÃO OBJETO DE RECURSO. FUNDAMENTOS SUFICIENTES PARA O CONTRADITÓRIO. REJEIÇÃO.IPVA. O STF, NO JULGAMENTO DA ADI Nº 4612, DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DA SUJEIÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2017 Nº 1000988-74.2014.8.26.0014/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Apelante: Ald Automotive LTDA - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de eventual oposiç