Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2630 Cruz Borjano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE do depósito de pág. 63. - ADV: MURILO DE ANDRADE MELO (OAB 400752/SP) Processo 0004645-50.2019.8.26.0407 (processo principal 1004616-17.2018.8.26.0407) - Cumprimento de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3364 Expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos termos do Convênio DPE/OAB-SP, em favor da defensora nomeada para defender os interesses do réu (fl.121). Transitada em julgado a sentença, oficie-se ao IIRGD e TRE, comunicando-os acerca do veredito condenatório e intime-se o réu a cumprir a pena.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3434 p ......., com fundamento no artigo 102, inciso IIl, alínea ‘a’, da Constituição Federal, contra o V. Acórdão de fls. ___, que negou provimento ao recurso inominado interposto pelo Recorrente. Insurge-se o Recorrente, esposando o entendimento de que a decisão DO COLEGIADO seria contrária à Consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3008 Alexandre de Padua - Em caso de recurso, cujo prazo para interposição e de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação da presente (art. 42, 54 e 55,todos da Lei nº 9.099/95), com a comprovação do preparo, que deverá corresponder: a) 1% do valor da causa atualizado, observando-se o mínimo de 5 UFESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2443 parcelamento. O executado foi condenado a honorários sucumbenciais no valor de R$2.903,51, e o exequente comprovou ser empresário e proprietário de diversos imóveis, com condições financeiras para imediato quitação do débito. Registre-se o feito vem tramitando desde 10 de agosto de 2017, com utiliza�