Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 873 de Embargos de Declaração, devendo a Embargante fazer uso dos meios próprios de revisão da decisão atacada.Destarte, REJEITO OS EMBARGOS, persistindo a sentença tal como lançada, inexistindo obscuridades, contradições ou omissões a serem sanadas. Anote-se.Intimem-se as partes, observando-se o disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1300 Processo 0010681-17.2009.8.26.0292/05 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Giuliana Taffarello Abbud - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a extinção do Requisitório de Pequeno Valor, providencie-se a baixa e arquivamento deste i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1300 Processo 0010681-17.2009.8.26.0292/05 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Giuliana Taffarello Abbud - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a extinção do Requisitório de Pequeno Valor, providencie-se a baixa e arquivamento deste i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 857 Processo 0003712-68.2018.8.26.0292 (processo principal 0005336-65.2012.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Vivian Maio de Oliveira Cantinho - Prefeitura Municipal de Jacareí - Vistos. Em conformidade com o que dispõe o artigo 437, § 1º, do Novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 771 não do pedido inicial. Anota-se, ademais, que o documento de fls. 256 menciona que desde 07/04/2018 a paciente Maria José dos Santos tinha condições de alta hospitar o que, todavia, não podia prescindir da prévia elaboração do PTS e demais providencias necessárias à desinternação, todas a cargo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 844 Condeno, ainda, o requerido no pagamento de custas e honorários advocatícios ao patrono do(a) autor(a) que fixo em 20% do valor atualizado da causa.Sentença sujeita ao reexame necessário de forma que, com ou sem recursos voluntários, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 883 JONVITO MAGALHÃES LEITÃO (OAB 15498PI) Processo 1000340-94.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Pio Raimundo Ramos Município de Jacareí - - Estado de São Paulo - Vistos.Em conformidade com o que dispõe o artigo 437, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, manifeste-se o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 899 Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jose Francisco Ventura Batista - Vistos.Tendo a executada satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença, declaro EXTINTO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 640 CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), CAMILA BUSTAMANTE FORTES (OAB 294013/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP) Processo 0009331-38.2002.8.26.0292 (292.01.2002.009331) - Desapropriação - Desapropriação - Servico Autonomo de Agua de Esgoto Saae - Espolio de Marina Castilho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 609 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - DEFENSORIA PÚBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Tendo a executada satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inci