Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 PROCESSO :1001011-34.2016.8.26.0698 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renee de Favero ADVOGADO : 337668/SP - Miqueias Farley Martineli Galego REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001016-56.2016.8.26.0698 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 PROCESSO :1000021-09.2017.8.26.0698 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aline Cristina Leite ADVOGADO : 337668/SP - Miqueias Farley Martineli Galego REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 238023/SP - Debora Sakamoto Bidurin VARA:JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001018-26.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3846 de fls. 118.Posto isso, com fundamento no artigo 1007, “caput”, do CPC, JULGO DESERTO o recurso interposto.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2960 José Maria dos Santos - Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de maio de 2017, às 13:30 horas. Intime-se a ré, ficando a autora intimada por sua patrona, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus Advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio dep�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 3065 Processo 1001004-42.2016.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria Célia Pironi Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, em 10 (dez) dias. Saliento que o si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1775 produzido, deverá ser complementado com outras provas a serem carreadas aos autos, atendendo à determinação do Juízo. Assim, para apreciação do pedido de assistência judiciária, além da declaração de pobreza, deverá o(a) autor(a) comprovar a hipossuficiência financeira, por meio de comprovantes de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2920 de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial da presente ação movida por Cleunice Pego Esteves, qualificada nos autos, em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Nesta instância, não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 5628 comprovando-se nos autos. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP) Processo 1001001-87.2016.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Janete Aparecida Narciso da Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Carta precatória disponível para impressão e distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3148 sobre eventual coisa julgada.Intimem-se. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP) Processo 1001169-55.2017.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Claudinei Antonio Sposito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A simples declaração de pobreza pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2919 Narciso da Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial da presente ação movida por Janete Aparecida Narciso da Cruz, qualificado nos autos, em face da