Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001056-72.2015.8.26.0698 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C.O.G.B. ADVOGADO : 282114/SP - Gustavo Maldonado Marques REQDO : M.B.L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001034-14.2015.8.26.0698 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Angela Aparecida Ferracine Caramelo ADVOGADO : 241525/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3064 (Lei Complementar Estadual 977/205) e esclarecimentos do experto (fls. 173), a GAM já tem como base de cálculo, entre outras verbas, o adicional por tempo de serviço.Logo, para se evitar o efeito “cascata” ou “repique”, proibido constitucionalmente, tal gratificação não pode ser incluída no cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3064 (Lei Complementar Estadual 977/205) e esclarecimentos do experto (fls. 173), a GAM já tem como base de cálculo, entre outras verbas, o adicional por tempo de serviço.Logo, para se evitar o efeito “cascata” ou “repique”, proibido constitucionalmente, tal gratificação não pode ser incluída no cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3064 (Lei Complementar Estadual 977/205) e esclarecimentos do experto (fls. 173), a GAM já tem como base de cálculo, entre outras verbas, o adicional por tempo de serviço.Logo, para se evitar o efeito “cascata” ou “repique”, proibido constitucionalmente, tal gratificação não pode ser incluída no cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2920 de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial da presente ação movida por Cleunice Pego Esteves, qualificada nos autos, em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Nesta instância, não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2167 Processo 1000995-17.2015.8.26.0698 - Embargos de Terceiro - Posse - Roselene Pitelli Gossn - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Intimem-se. - ADV: GISELE BOZZANI CALIL (OAB 87314/SP) Processo 1000997-84.2015.8.26.0698 - Mandado de Segurança - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 3100 incluído o alvará judicial, que tem procedimento próprio incompatível com o rito da Lei nº 9.099/95.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do disposto no art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95.Não há condenação em custas (art. 55 da Lei nº 9.099/95), ficando deferidos os benefícios da j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 3166 MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP) Processo 1000971-52.2016.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Antonio Jose Rigotto Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.Especifiquem as partes, justificadamente, as provas q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3214 LONGUIN (OAB 341828/SP) Processo 1000873-96.2018.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Ilton José de Camargo - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1760 pagamento. Juros de mora são devidos desde a citação.Arcará a autarquia, isenta do pagamento das custas processuais, honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações vencidas até a data da sentença, nos termos da Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça.C