19 resultados encontrados para 1001020 44.2017.8.26.0315 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1337 a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - WILSON RODRIGUES PIRES - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - V i s t o s, Intime-se a Autarquia Federal, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (tri
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1380 taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP) Processo 0000151-93.2020.8.26.0315
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 982 Processo 1000702-61.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Maria Elisa Ribeiro de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos,Desde logo, pertinente a produção de prova pericial, a fim de se constatar a alegada incapacidade da autora.Nomeio perito o médico, Dr. Marcos Aristóteles
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2752 e capacidade para o trabalho, julgo improcedente o pedido inicial formulado por TASSIANI CRISTINA CARLOS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Deixo de cominar efeitos à sucumbência por força da isenção legal (artigo 128 da lei 8
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1269 incapacidade da autora. Nomeio perito o médico, Dr. EDSON ROBERTO RODRIGUES COSTA, com consultório nesta cidade, que deverá promover a entrega do laudo pericial no prazo de até 30 dias, contados da efetiva designação. No caso de inércia, deverá a serventia promover a sua cobrança e entrega, no pra
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1269 incapacidade da autora. Nomeio perito o médico, Dr. EDSON ROBERTO RODRIGUES COSTA, com consultório nesta cidade, que deverá promover a entrega do laudo pericial no prazo de até 30 dias, contados da efetiva designação. No caso de inércia, deverá a serventia promover a sua cobrança e entrega, no pra
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1275 de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o total da condenação referente aos atrasados, assim consideradas as prestações devidas que se vencerem até a data da publicação desta sentença, conforme atual redação da Súmula 111 do STJ. Sem custas, por ser a autora beneficiária da assist
TJSP 29/09/2020 - Pág. 1183 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1183 BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP) Processo 0000079-14.2017.8.26.0315 (processo principal 0001804-14.2012.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudemir Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tratam-se de embargos de decla