Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1796 Processo 1000877-12.2020.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Djair Tadeu Rotta E Rotta - Vistos, Fls. 42/44: Defiro. Oficie-se conforme requerido, ficando o encaminhamento do expediente a cargo do exequente. O comprovante de protocolo deverá ser juntado aos autos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2048 essa mitigação deve ser aplicada apenas em caráter excepcional, não se caracterizando onerosidade excessiva a separação de 20% do maior saldo de cada mês existente na conta corrente do devedor que se encontre nessa situação, ainda que proveniente de salário, até o limite do débito. (Turma Julgador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1938 referentes ao contrato de financiamento nº 627429489. Não havendo qualquer menção, pelo menos em sede de antecipação de tutela, com relação à declaração de inexistência de relação contratual. Motivo pelo qual, a única razão para que o exequente instaurasse o presente cumprimento provisório de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1640 executada. Mais creio não seja necessário acrescentar. Destarte, indefiro o quanto postulado às pp. 242/6. No mais, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga em termos de prosseguimento do feito. Int. e dil.. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO (OAB 381474/SP), RODOLFO JOSÉ DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2007 Processo 1000643-93.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - A.M.A. - M.L.A.S. - Nota de cartório : Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretende prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1708 PRICOLI (OAB 156157/SP), JOSELITO CARDOSO DE FARIA (OAB 169970/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/ SP) Processo 0000695-09.2021.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos, Fls. 31/125: verifica-se que a petição e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1671 Processo 1000924-83.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F.R.V.L.F. R.U.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTESos pedidos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas sucumbenciais, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1849 contidos nas alegações de cada qual e do risco de dano que cada um se sujeita com o tempo do processo. No caso, nada se opõe à concessão do efeito pretendido e há sérios riscos de dano para a parte autora com a manutenção do nome nos cadastros de inadimplentes e, por outro lado, nenhum risco há para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1807 a nulidade do contrato especificado na exordial, face a inexistência de relação jurídica entre as partes, com a restituição, de forma simples, dos valores indevidamente debitados sob tal rubrica; e (ii) condenar o requerido ao pagamento de indenização, a titulo de danos morais, no valor de R$ 6.000,00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1935 Processo 1000943-89.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Isabel Vigato - Vistos. Diante do teor da emenda acostada às pp. 28/30, providencie a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a correção do cadastro processual, com o fim de incluir a Companhia