Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 396 NEGRIJO (OAB 263891/SP) Processo 0000434-37.2019.8.26.0288 (apensado ao processo 1001020-96.2015.8.26.0288) (processo principal 100102096.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Luis Antonio Porto - Pedro Nunes da Silva Ituverava Me - Vistos. Intime-se o executado nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1356 6º, da Lei n. 11.804/2008, estabelece o convencimento da existência de indícios da paternidade. “In casu”, a autora trouxe aos autos a comprovação de sua gravidez (fls. 10). Entretanto, não vislumbro, em sede de cognição sumária, os indícios necessários concessão da liminar pleiteada, na med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1356 6º, da Lei n. 11.804/2008, estabelece o convencimento da existência de indícios da paternidade. “In casu”, a autora trouxe aos autos a comprovação de sua gravidez (fls. 10). Entretanto, não vislumbro, em sede de cognição sumária, os indícios necessários concessão da liminar pleiteada, na med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 761 ADV: BRUNO WINKLER (OAB 204399/SP) Processo 1503264-34.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Celso Luis Correia de Medeiros - Manifeste-se a exequente sobre a nomeação de bens à penhora. Ao executado: recolher taxa de mandato. - ADV: REINALDO JACOB (OAB 147911/SP) Processo 1503360-49.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 706 INEXISTÊNCIA DE PROVAS ACERCA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. RECURSO INOMINADO. DECISÃO QUE ENFRENTOU E REJEITOU TODAS AS QUESTÕES VENTILADAS NO RECURSO. ACERTO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. RECURSO DESPROVIDO, SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 46, DA LEI 9.099/95. (Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 555 a oferecer resposta à acusação, o(a)(s) réu(é)(s) a apresentou(aram) por meio de defensor(a)(es), não existindo, no momento, motivos que imponham a absolvição sumária. Designo o dia 04 de maio de 2020, às 14 horas para audiência de instrução e julgamento. Intime(m)-se e/ou requisitem-se a(s) teste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 802 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 678 atividades, as partes deverão comparecer em Cartório para a devida assinatura presencial e validação dos documentos. ADV: SAMARA JULIANA MENDES (OAB 369788/SP), LEILA CRISTINA DE MORAIS MONTEIRO (OAB 394905/SP), PEDRO LEOPOLDO BRUNELLI JUNIOR (OAB 421066/SP) Processo 1001312-77.2018.8.26.0514 - Divórcio L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 922 RIBEIRO (OAB 107817/SP), CHADIA ABOU ABED CHIMELLO (OAB 142554/SP) Processo 1002185-82.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Itupeva - Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 261 se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1124738-78.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apela�