Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 875 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2021 Processo 1001021-62.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - E.P.F. P.M.T. - Certifico e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 724 LODO (OAB 163905/SP) Processo 3002376-54.2013.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Retífica de Motores JD Ltda ME - Não sendo o executado encontrado para lhe serem penhorados bens à garantia do débito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinta a presente exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 621 de dilação probatória. Em prosseguimento, informem as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, em caso positivo. Int. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), TERCIO MARTINS (OAB 286362/SP) Processo 1004988-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4434 CIVIL). REGIME JURÍDICO DOS ARTS. 205 E 208, III E VII, CF; ARTS. 53, CAPUT, I, 54, III; E 208, II, DO ECA; ARTS. 58 A 60, DA LEI Nº 9.394/96, E LEI Nº 13.146/15 (ART. 28, X E XI). ATENDIMENTO NÃO EXCLUSIVO. COMPARTILHAMENTO DO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO. SUPOSTA IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA MEDIDA. IRRELEVÂNCIA. TUTELA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 874 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça Admite-se a sustentação oral exclusivamente no r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 799 e modular as medidas impostas de acordo com o caso concreto. Na esteira ministerial, reputo que não há interesse de agir na instauração no presente processo de apuração de ato infracional, especialmente porque o delito em testilha foi cometido em data bastante próxima daquele pelo qual o adolescente foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 854 alguns dos recentes julgados proferidos pelos Egrégios Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) acerca do tema: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA NO CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIX