Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1071 a 2% do valor da causa, nos termos da sentença de fls. 72/74). - ADV: MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 255541/SP), JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP) Processo 1000452-21.2018.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.N.A. - L.F.A. - III Do Dispositivo Posto isso e considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1094 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de fls. 03-05, destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de MARIA ALTINA DA SILVA NORATO. II- Em consequência, ATRIBUO aos interessados seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1041 da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1077 Justiça. - ADV: PATRICIA SA ROMERO (OAB 332710/SP) Processo 1000984-63.2016.8.26.0306 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.L.L. - Vistos.1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.2. Designo audiência para o dia 29 de junho de 2016, às 15:00 horas. A audiência será realizada no CEJU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1019 procurador da parte vencedora e do tempo exigido (incisos I, II, III e IV do § 2º do art. 85 do CPC), mas observados os benefícios da justiça gratuita (fls. 24-25).Fixo os honorários advocatícios no correspondente máximo do item respectivo da tabela do convênio OAB Defensoria aos procuradores nomeado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1226 da falta de condições de prover a própria subsistência. Na hipótese, não vieram aos autos provas suficientes a demonstrar a alegada necessidade da ex-companheira. Ademais, não há nos autos evidências de não estar apta para o trabalho. Assim, não há elementos para a concessão de alimentos provisório