Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1598 Processo 1000525-93.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Convênio médico com o SUS - José Aparecido Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Matão e outros - Vistos. Indefiro a tutela de urgência, pois, conforme documento de fls. 37/42 o autor est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1853 recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Sem custas, na forma da lei. P.I.C. - ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP) Processo 0003188-66.2019.8.26.0347 (processo principal 1001100-38.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1785 o requerido Detran a pagar ao autor indenização por danos morais, que arbitro em R$3.000,00 (três mil reais), atualizados desde a prolação da sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual. Enunciado 39 do FOJESP: O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1785 o requerido Detran a pagar ao autor indenização por danos morais, que arbitro em R$3.000,00 (três mil reais), atualizados desde a prolação da sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual. Enunciado 39 do FOJESP: O