Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 08/04/2020 PROCESSO :1001017-37.2020.8.26.0363 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Claudio Tenório Cavalcante ADVOGADO : 91278/SP - Jose Flavio Wolff Cardoso Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3848 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2020 Processo 0000098-65.2020.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Maria Clara Topan de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3050 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/ SP) - Ana Paula Cardoso (OAB: 278879/SP) Nº 1001021-74.2020.8.26.0363 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Mirim - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1914 interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Fabiano Busto de Lima (OAB: 361624/SP) - Cézar Hen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1763 e devolução de valores descontados a este título sobre tal verba, nos termos da planilha apresentada. Não há necessidade de audiência, uma vez que se trata somente de matéria de direito, sendo remota a possibilidade de composição. Ademais, não há necessidade de intervenção do Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1562 de 2018, pág. 5, o Ofício Requisitório - RPV -será remetido eletronicamente à Entidade Devedora, ficando vedada a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora, por meio físico. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: PAMELA CHAVES SOARES (OAB 330523/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1813 reexame necessário ou prazo em dobro para recurso. P. I. C - ADV: ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP) Processo 1000956-79.2020.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Eleandro da Silva - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido p