Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3973 Processo 1001015-62.2021.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. Diante da certidão supra, deverá a exequente informar expressamente, na petição, o valor do débito constante na memória de cálculo anexo. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3721 (OAB 144518/SP) Processo 1001023-39.2021.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. Intime-se a parte autora, por meio eletrônico, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente memória atualizada do débito, com indicação nominal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4705 único, do Código de Processo Civil, a fim de: Apresentar a certidão de (in)existência de dependentes habilitados à pensão por morte, expedida pelo órgão previdenciário. Eventual prorrogação de prazo somente será deferida caso formulado pedido fundamentado, justificando as razões de inviabilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7337 DE SOUZA (OAB 144518/SP) Processo 1001010-40.2021.8.26.0418 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s), observando-se o endereço informado pela exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6775 inicialmente apresentados, para a correção do período de incidência (fls. 74/76). Em relação à questão levantada sobre o menor vencimento a ser considerado para fins do adicional de insalubridade, entretanto, razão não assiste à impugnante. Isso porque, pelo demonstrativo de fls. 05/08, verifica-se que