Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 316 de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1029360-32.2022.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Tamie Guibu de Almeida e outros; Advogada: Fernanda Tavares (OAB: 162021/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Garc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3482 REQTE : Ivanil da Silva Almeida ADVOGADO : 412241/SP - Julio Vieira da Silva Filho REQDA : Telefônica Brasil SA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001023-81.2020.8.26.0480 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : E.A.C.S.M. ADVOGADO : 238633/SP - Fabio Lopes de Almeida REQDO : S.A.P.S.P. VARA:JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3725 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE BERNARDES EM 06/08/2021 PROCESSO : 1001010-48.2021.8.26.0480 CLASSE : PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : M.T.R.L. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001012-18.2021.8.26.0480 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 587 283113/SP) (Procurador); Advogado: Juliano Buzone (OAB: 154858/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000998-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3408 Processo 1000677-96.2021.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Roberto Satiro Ruano - INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que ausentes os requisitos previstos no artigo 300 e no artigo 311, ambos do Código de Processo Civil. Além do mais, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3828 - Ciência às partes da juntada do laudo às fls. 266/271, bem como do prazo comum de 15 (quinze) dias para manifestação (art. 477, §1º, do CPC). - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/ SP) Processo 1500016-94.2020.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4182 Processo 0000173-73.2022.8.26.0480 (processo principal 1000487-36.2021.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Danilo Alves Galindo - Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda (pserv) - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3594 ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP) Processo 1001023-81.2020.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer E.A.C.S.M. - Nos termos do artigo 246, inciso V, artigo 183, § 1º e artigo 270, todos do CPC, fica a REQUERIDA regularmente CITADA/INTIMADA, para os atos e te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3595 Processo 1001023-81.2020.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer E.A.C.S.M. - F.P.E.S.P. - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, em 3 (três) dias, justificando sua necessidade, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3318 DE DULOXETINA 60 mg”, “PREGABALINA 75 mg” e “COLÁGENO NÃO HIDROLISADO TIPO II 40 mg”, na quantidade e modo descrito no receituário médico, de forma contínua enquanto perdurar o tratamento, confirmando-se os efeitos da tutela de urgência concedida às fls. 60/61. Sem condenação em sucumbênc