Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001017-27.2016.8.26.0444 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.V.F.P. ADVOGADO : 238025/SP - Denise Lacerda Almeida Proenca REQDO : E.G.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001018-12.2016.8.26.0444 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Maia Comércio de Materiais para Construção Pilar do Sul Ltda ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 210 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036183-32.2016.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Jose Carlos Dias; Advogado: Antonio Carlos Garcia (OAB: 106670/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Procurador); 1029405-79.2015.8.26.0506; Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 935 de Siqueira Silveira (OAB: 311774/SP) (Procurador); Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga Fernandes (OAB: 200484/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2179 (Procurador) - Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) - Vanessa de Camargo Oliveira (OAB: 205350/SP) - Fabio Leite de Oliveira (OAB: 168672/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0003841-16.2016.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargte: Centro Estadual de Educação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2296 1000821-08.2016.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paulínia - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante: Prefeitura Muninicipal de Paulínia - Apelada: Celia Maria Alves - Deram provimento ao recurso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2352 80 - 1000821-08.2016.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paulínia - Relator Bandeira Lins - Apelante: Prefeitura Muninicipal de Paulínia - Apelada: Celia Maria Alves - Advogado: Ademar Silveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2352 80 - 1000821-08.2016.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paulínia - Relator Bandeira Lins - Apelante: Prefeitura Muninicipal de Paulínia - Apelada: Celia Maria Alves - Advogado: Ademar Silveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1290 conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2731 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB: 287087/SP) - Bruno Cesar Perobeli (OAB: 289655/SP) - André Luís de Toledo Araújo (OAB: 208061/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1000866-04.2013.8.26.0691 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2547 Comarca de Ribeirão Preto/SP, comunicando-se o Juízo Deprecante por e-mail.Int. - ADV: ELOÁ ALVES BUSCH (OAB 364975/ SP) Processo 0014021-62.2016.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001177-03.2016.8.26.0137 - Vara Única) WILSON ROSENDO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Vistos.Cumpra-