Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1864 Gonçalves de Oliveira Leonel - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: LEONETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2095 Santelo - Vistos. Fl. 184 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/ SP) Processo 1001852-76.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2406 JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1000061-38.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Julio Cesar Martins da Costa - Via Pagseguro Internet S/A e outro - Vistos. Fl.159 - Aguarde-se, por mais trinta dias, a manifestação da parte autora. Decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2078 de urgência antecipada formulada, nos termos do artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, para DETERMINAR a imediata incidência dos descontos de contribuição previdenciária dos autores, no patamar de 11% (onze por cento), somente sobre o valor das parcelas dos proventos de aposentadoria e/ou pens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1987 foi implantado em sua folha de pagamento, com o apostilamento e os devidos reflexos sobre as verbas de natureza salarial, excluído, porém, o período em que o requerente esteve submetido ao curso de formação na academia de polícia. Observada a prescrição quinquenal, o valor será corrigido monetaria