Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2902 Processo 1000839-61.2022.8.26.0414 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - VALDIR TEIXEIRA RAMOS - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Determino a correção do cadastro processual para retificação da parte autora, no prazo de até cinco dias, sob as penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3913 divórcio mencionada na inicial, ou certidão de objeto e pé da referida ação, bem como cópia da certidão de nascimento do filho do casal do qual se pretende a modificação da guarda. Com a juntada dos documentos, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3068 Processo 1000521-83.2019.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Recursos Hídricos - Carlos Eduardo Montanari - Diante do decurso do prazo concedido em audiência (fl. 107) e considerando a indicação de técnico para a realização dos trabalhos (fl. 109), intime-se o superintendente do DAEE, bem como o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1901 suficientes para evitar a contaminação pelo vírus? De acordo com as normas do Ministério do Trabalho qual seria o grau de insalubridade (máximo, médio ou mínimo) a que o servidor está sujeito no período da pandemia? Consequentemente, o fator pandemia do COVID-19 teve o condão de, por si só, alter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3627 e outros - Vistos. Fl. 192/200: dê-se vista à FESP e, posteriormente, ao MP. Intime-se. - ADV: PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP), CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB 122588/SP) Processo 1000513-38.2021.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Martins Candelaria -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3467 do valor da causa, observando-se a suspensão da execução por força da justiça gratuita (fl. 36). - ADV: REGIANE REDIGOLO LIMA (OAB 373209/SP) Processo 1000673-29.2022.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Vanderlei do Vale - - Maria de Lourdes do Vale - Companhia de Desenvolvime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2853 o ocorrido, aguardando-se a disponibilização do valor em questão em conta judicial vinculada a estes autos. Após, cumpra-se a determinação de fl. 188. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), JOSE ANTONIO FERNANDES (OAB 263557/SP) Processo 0000368-33.2020.8.26.0414 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3296 resolução do mérito (CPC, art. 485, VI). Custas pelos autores. Deixo de fixar verba honorária à míngua de litigiosidade. Intimemse. Oportunamente, arquivem-se”. - ADV: LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO (OAB 334619/SP) Processo 1001593-03.2022.8.26.0414 - Separação Consensual - Dissolução - D.C.R. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3443 Processo 1000308-09.2021.8.26.0414 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luciano da Silva Lino - Rosemary Pozo Neves - Vistos. Extinta a execução (fl. 81), a exequente requereu o pagamento dos honorários advocatícios (fl. 85/87). A executada manifestou-se pela compensação ou, em caso de cumu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3583 - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Aduz o(a) autor(a) que vem sofrendo descontos em seus benefícios previdenciários referentes a um empréstimo consignado que não fora contratado por ele. Alega que buscou informações e o cancelamento dos referidos empréstim