Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 39 recolhimento de cinco taxa de postagem para a citação dos requeridos. - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/ SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP) Processo 0010052-17.2009.8.26.0236 (236.01.2009.010052) - Execução de Título Extrajudicial - Contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 36 Processo 0004166-56.2017.8.26.0236 (apensado ao processo 0002134-63.2021.8.26.0228) (processo principal 100070814.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.S.B.S. - H.B.S. - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 22 10- Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, desprovido.” (STJ - REsp: 1798937 SP 2018/0120677-0, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 13/08/2019, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/08/2019) (grifamos) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de reserva dos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 26 659, § 2º do Código de Processo Civil. Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ. No caso de inventário, intime-se a Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ (DRT15ARARAQUARA) para o lançamento administrativo do imposto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 30 1.438.263/SPen.1.362.022/SP ao rito dos recursos repetitivos, determinando o cancelamento do TEMA 948. Cuida-se de comunicação do Superior Tribunal de Justiça a respeito da publicação, em 24 de maio de 2021, do acórdão de mérito dos Recursos Especiaisn. 1.438.263/SPen.1.362.022/SP, processos-paradigma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 31 Oficiais de Justiça tem um prazo para cumpri-los. Outrossim, ainda há prioridade no cumprimento de diversos mandados, em virtude da pandemia. Ainda, segundo o Provimento CSM n° 2564/2020, houve a reabertura parcial aos trabalhos presenciais a partir do dia 03/08/2020. Aguarde-se o seu cumprimento. Intimem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 6 Processo 1000315-84.2020.8.26.0236 - Interdição - Nomeação - M.N. - S.A.L. - - S.A.M.S.I.S. - - D.R.S.A.D. - - F.P.E.S.P. - H.P.M.G. - Vistos. 1. Intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça o requerido pelo Ministério Público na fl. 509, item “2”. 2. Fl. 480: cobre-se, para res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 8 genitor poderá retirar o filho do lar materno no sábado às 10h e deverá restituí-lo ao lar materno na segunda-feira no mesmo horário, ficando autorizado o pernoite. O requerido poderá ver o filho todos os dias da semana, de segunda à sexta-feira, desde que combinado previamente com a genitora. Dia dos Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 16 Processo 1000785-18.2020.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.A.J. - R.C.V.S. - Fls. 41: Fiquem cientes as partes da certificação do trânsito em julgado e que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato incidental. (dispensada a juntada de cópias quando o processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 8 RELAÇÃO Nº 0645/2020 Processo 0000787-05.2020.8.26.0236 (processo principal 0004526-98.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.A.B.F. - C.C.F. - Vistos. Fls. 34/35 e 47/48: Defiro ao executado, os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Manifeste-se o exequente,