Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3431 BOFETE, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Não há falar em custas ou honorários, por ora, nos termos do art. 55 da lei n. 9.099/95. Fica consignado que, na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da súmula 13, do i encontro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2701 sugerida na inicial, ou seja, em domingos alternados das 10h às 12h, sem a possibilidade de retirada do lar paternal. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3376 Processo 0002273-67.2018.8.26.0471 (processo principal 1002788-56.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Casamento - A.A.R.C. - L.G.C. - REITERAÇÃO: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 70/71 E SOBRE O RESULTADO DAS PESQUISAS RENAJUD E ARISP. - ADV: THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3196 Nossa Senhora Conceição Aparecida S/c Ltda. - Manifeste-se a parte exequente sobre os Avisos de Recebimento negativos a fls. 68 e 70. Nada Mais. - ADV: INDRA COLIN NARDINI (OAB 351888/SP) Processo 1000930-48.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Candida Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3074 Processo 1002625-42.2017.8.26.0471 - Tutela Antecipada Antecedente - Aposentadoria por Invalidez - Edna Viana de Arruda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - João de Souza Meirelles Junior - Os motivos elencados a fls. 132/133 pela autor, são insuficientes para ensejar na realização de nova per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3898 para impressão. - ADV: THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP), CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP) Processo 1000280-35.2019.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - R.R.S. - - L.R.S.L. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3395 Processo 1002585-94.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliete Aparecida da Assunção Santos - Vistos. Intime-se o embargado para que, querendo, manifeste-se em 05 (cinco) dias (§ 2º, artigo 1023 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3298 Regularmente intimado para promover o efetivo andamento no feito, o exequente quedou-se inerte, razão pela qual, determino o arquivamento do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: JOSE RENATO TABORDA BRUGNARO (OAB 327862/SP) Processo 1001025-15.2019.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 3393 não é hábil a elidir encargos cuja origem seja anterior ao deferimento. No caso, não foi deferida a gratuidade à impugnante em fase de conhecimento e, ainda que lhe seja no presente cumprimento de sentença, seus efeitos não retroagirão. BEM MÓVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3390 a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o dé