Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 11 1000889-61.2018.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças/Adole; Ação : Ação Civil Pública Infância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 367 0001020-20.2019.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro Especial da Infância e Juventude; 6ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2333 Processo 1000659-17.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - A.A.G. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de dez (10) dias. Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que as pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2323 121478/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP) Processo 1000507-03.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Camila Rafaela Ribeiro Paz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CIÊNCIA À PARTE AUTORA DA IMPLAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2944 com reflexos das diferenças em RETP, adicionais, licença-prêmio, sexta-parte, gratificações, quinquênios, férias, 13º salário, acrescidas de correção monetária e de juros de mora na forma do Tema 810 do c. STF, a contar da citação, respeitando-se a prescrição quinquenal, tudo a ser apurado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2237 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP) Processo 1000928-22.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Renato Aparecido de Oliveira - INSTITUTO NACION

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2825 A. W. S. D. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento em parte ao recurso de apelação e à remessa necessária. V.U. - APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO AO AUTOR QUE COMPROVADAMENTE SOFRE DE SÍNDROMES EPILÉPTICAS SINTOM�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2323 121478/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP) Processo 1000507-03.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Camila Rafaela Ribeiro Paz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CIÊNCIA À PARTE AUTORA DA IMPLAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2496 mensagem/comunicado2.Aspx, para posterior requisição de pagamento. Após, aguarde o pagamento para posterior extinção do feito. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA (OAB 97178/SP), HENRIQUE FORTI E SILVA (OAB 317874/SP) Processo 0000964-47.2019.8.26.0383 (processo principal 1001397-39.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2314 mérito e JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, �