Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 61 ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício por tempo igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício, ou seja, 180 meses. Deve, no presente caso, ser produzida prova sob o crivo do contraditório. Cite-se, com as advertências legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 94 a Fazenda Pública - Concessão - Hortência Nunes da Silva - Vistos. 1. Fls. 40/41 e 66/67. Diante da notícia pela parte executada do falecimento da parte credora (fls. 40), nos termos do artigo 313, inciso I, e seu parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, suspendo o incidente pelo prazo de 02 (dois) m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 50 das custas judiciais iniciais, determino o cancelamento da distribuição. Int. - ADV: LUCIANA MACHADO DE MORAIS GOMES (OAB 228117/SP), TADEU ANTONIO SOARES (OAB 64405/SP) Processo 0001791-76.2017.8.26.0238 (processo principal 0005037-85.2014.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 94 a Fazenda Pública - Concessão - Hortência Nunes da Silva - Vistos. 1. Fls. 40/41 e 66/67. Diante da notícia pela parte executada do falecimento da parte credora (fls. 40), nos termos do artigo 313, inciso I, e seu parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, suspendo o incidente pelo prazo de 02 (dois) m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 61 ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício por tempo igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício, ou seja, 180 meses. Deve, no presente caso, ser produzida prova sob o crivo do contraditório. Cite-se, com as advertências legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 61 ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício por tempo igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício, ou seja, 180 meses. Deve, no presente caso, ser produzida prova sob o crivo do contraditório. Cite-se, com as advertências legais