Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 REQDO : Mauricio Baroni Bernardinetti VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001026-35.2021.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudiney Afonso Rosa ADVOGADO : 221828/SP - Danyel da Silva Maia REQDO : Mauricio Baroni Bernardinetti VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2132 Processo 1001020-28.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos dos Santos Oliveira - Mauricio Baroni Bernardinetti - “Autor manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: BEATRIZ SAYURI SIMIONATO (OAB 396961/SP), MARINA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2167 SILVA MAIA (OAB 221828/SP) Processo 1001022-95.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maise Caroline Bento da Silva - Vistos. Diante da suspensão das atividades presenciais, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designação de audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4707 embargos de declaração não podem servir como via de rediscussão de questões já dirimidas. No caso apreciado, não cabe emprestar efeitos modificativos aos embargos em hipótese manifestamente incabível, em que ausentes os vícios previstos nos acenados preceitos legais, de modo que a irresignação da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3429 análise da questão posta em juízo, uma vez que fundamentados o posicionamento e o entendimento deste Magistrado. Acolho os embargos para sanar a omissão e declarar a revelia do requerido, mantendo, no mais, a sentença tal como lançada. Int. ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), EDUVAL MESSIAS SERPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2609 ROCHA (OAB 396303/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP) Processo 1001015-06.2021.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Edirlei Eugenio - Mauricio Baroni Bernardinetti - Ante