Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 576 251942/SP) Nº 1000833-10.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: João Jose Teixeira de Souza - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário por João Jose Teixeira de Souza, ficando o(a) recorrido(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 279 Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) Nº 1001027-10.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: São Paulo Previdência SPPREV - Recorrido: Arlindo Razera - Vistos etc, Mantenho a decisão de fls. 234/235, por seus próprios e ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1777 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Sem prejuízo, efetuem-se as anotações e comunicações de praxe. Intimem-se. Mirandopolis, 12 de fevereiro de 2019. - ADV: RENERIO LUIZ SOARES SOUSA (OAB 92058/SP) Processo 0007774-95.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1777 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Sem prejuízo, efetuem-se as anotações e comunicações de praxe. Intimem-se. Mirandopolis, 12 de fevereiro de 2019. - ADV: RENERIO LUIZ SOARES SOUSA (OAB 92058/SP) Processo 0007774-95.2014.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 251 Nº 1000384-28.2016.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ilha Solteira - Recorrente: Antonio da Costa Leite Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leandro Augusto Gonçalves Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: ACÓRDÃO QUE MANTÉM A SENTENÇA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1614 financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” - sem grifo no original).Desta feita, a Lei 1.060/50, que ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2182 jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP) Processo 0001186-28.2021.8.26.0356 (processo principal 1001925-18.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CNH - Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 297 do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2042 necessário. Declaro levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, providencie-se as comunicações necessárias acerca da presente extinção. Após, arquivem-se. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0001378-58.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2271 Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias e, após, tornem conclusos para arbitramento. Int. - ADV: VINÍCIUS DE BRITO POZZA (OAB 178113/SP) Processo 0001746-67.2021.8.26.0356 (processo principal 1001699-13.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra