Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5522 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Larissa de Barros Proença - Vistos. Homologo o cálculo apresentado pela autarquia requerida (fls. 199/200), tendo em vista a concordância da requerente. Requisitem-se os pagamentos. Intime-se. - ADV: ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP), CLEBER RODRIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5522 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Larissa de Barros Proença - Vistos. Homologo o cálculo apresentado pela autarquia requerida (fls. 199/200), tendo em vista a concordância da requerente. Requisitem-se os pagamentos. Intime-se. - ADV: ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP), CLEBER RODRIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3513 - E.F.B.R. - Cuida-se de um incidente de cumprimento de sentença ajuizado por ATHENA BERNARDES RIBEIRO em face de ERIC FELIPE BOAVENTURA RIBEIRO. Pelo que se infere dos documentos de fls. 12/16 a Ação Principal tramitou perante a 1ª Vara Cível local. Segundo o que dispõe o artigo 516, II, do CPC/2015,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2682 Dias e outros - Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP) Processo 1000544-91.2015.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.C.L. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. CITE-SE(M) a(o)(s) ré(u)(s) acima qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 3002 à Receita Federal. Isto porque, a presunção de pobreza mediante simples afirmação pelo interessado, de que não está em condições de pagar as custas do processo e honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família não impede o Juízo, havendo fundadas razões de determinar às partes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3841 a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Francisco Antonio da Silva Filho - Ciência a parte requerente da expedição do Alvará de Levantamento, disponível para impressão. Nada Mais. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP) Processo 0001661-61.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3375 de conciliação para o dia 12 de dezembro de 2019, às 10h30min. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação de 15 (quinze dias) úteis será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 3045 passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1717 Processo 1000217-49.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Ivete Causin Monteiro Concessionária Rodovia do Tietê S/a. - Vistos.Trata-se de Embargos de Declaração em que a embargante alega que, na decisão que deferiu a denunciação da lide, foi utilizado o termo segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3150 patrono do autor acerca do pedido de informação de fls. 41. - ADV: GUILHERME ALVES DA CUNHA VALINI (OAB 354073/SP) Processo 1000314-78.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - José Eder Gomes - Intermédica Sistema de Saúde S.a. - Ciência da remessa dos autos à Superior Instância. - AD