Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 563 Amarildo Boteon (OAB: 131699/SP); Advogada: Luciana Joia Aranha Boteon (OAB: 109585/SP); Apelante: Clovis Rodrigues dos Santos; Advogado: Edson Amarildo Boteon (OAB: 131699/SP); Advogada: Luciana Joia Aranha Boteon (OAB: 109585/SP); Apelante: Lourdes dos Santos Cardoso Malta; Advogado: Edson Amarildo Boteon (OAB: 131699/SP); Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 195 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004328-83.2019.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Leonor Aparecida Marques dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Pereira de Carvalho (OAB: 184091/SP); Apelada: Amil Assistência Médica Internacional S.a.; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1715 dia 15 de julho de 2019, às 16 horas. As partes deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Intime-se. ADV: VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP), DOUGLAS VENÂNCIO PIRES (OAB 194185/SP) Processo 1000956-14.2016.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2230 art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência mínima do autor, condeno a ré ao pagamento das custas e das despesas processuais (CPC, art. 82), além de honorários advocatícios em favor da procuradora do autor, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1727 implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2094 Processo 1000851-66.2018.8.26.0333 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tainara Regina dos Santos Souza - Ciência à autora sobre: resultado de pesquisa de saldo bancário juntado às páginas 19/21. - ADV: KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP) Processo 1000857-73.2018.8.26.0333 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1423 e constatada a incapacidade do segurado em cognição exauriente (prova inequívoca), DEFIRO a TUTELA DE URGÊNCIA com DIP em 01/03/2019. Oficie-se. Conforme vem decidindo o C. STJ, por ocasião do julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial nº 1.205.946/SP, submetido ao procedimento dos recursos repe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1467 condeno o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS a conceder o benefício de aposentadoria por invalidez a JOSÉ ALEXANDRINO DA SILVA, sendo devido desde o requerimento administrativo. As parcelas em atraso, que deverão aguardar o trânsito em julgado, serão pagas de uma só vez, incidindo para fins de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1482 resolução do mérito (NCPC, art. 487, I). Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor dado à causa, observada a gratuidade, se o caso. Transitada em julgado, expeça-se a certidão de honorários, se o caso, e arqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5243 RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Mario Tardelli da Silva Neto (OAB: 291134/SP) - João Batista do Nascimento (OAB: 336970/SP) - P