Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II REQTE : R.A.D.S. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1001028-36.2022.8.26.0318 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.A.C. ADVOGADO : 362997/SP - Mariana Gonçalves Fontes REQDO : D.C.S. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001027-51.2022.8.26.0318 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.O.B. ADVOGADO : 329349/SP - Inaiara Tereza Hildebrand REQDO : C.N.B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1582 - Em que pese as alegações do Ministério Público, não é possível homologar o pedido de sobrepartilha. Por ora, providencie a inventariante, no prazo de 15 dias, a vinda de informação sobre a existência de testamento junto ao Colégio Notarial do Brasil, em nome do “de cujus” José Benedito Mourão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3491 citado acima, dar-se-á causa ao “círculo vicioso” de “bloqueio” e “desbloqueio”, que só findará na data limite da repetição. Diante do exposto, determino que a serventia proceda à imediata interrupção da repetição programada, se possível apenas em relação à conta mencionada, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1618 mil) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs. III - não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 12 (doze) salários mínimos federais. NEGRITEI. Assim, entendimento deste Juízo como razoável para concessão dos benefícios da gratuidade é o parâmetro de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1220 CPC, com a juntada de toda documentação correspondente. Assim, devem estar nos autos: a) esboço do plano de partilha, separado das declarações, contendo: “I - o nome, o estado, a idade e o domicílio do autor da herança, o dia e o lugar em que faleceu e se deixou testamento; II - o nome, o estado, a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1977 constituída nos autos, recolha a parte exequente as custas pertinentes para intimação, nos termos do art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Apresentado peloo autor o cálculo atualizado e discriminado do débito, bem como recolhidasas despesasposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1588 Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Valor de R$ 16,00 cada Prov. CSM 2.516/2019 (DJE 02.08.2019 pág. 02 a 04). - ADV: NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP) Processo 1000927-96.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.E.S.R. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1552 ainda, o respectivo número do processo. Com a juntada do laudo e dos documentos eventualmente apresentados pelo Banco do Brasil, manifeste-se as partes, no prazo de 15 dias. Oportunamente, renove-se a conclusão. Intime-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1516 recebimento da(s) carta(s) de citação (art. 335, inciso III, c.c. o artigo 231, inciso I, ambos do CPC/2015), advertindo-o(a)(s) de que, a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, salvo se o contrário resultar da convicçã