Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 375 1002986-52.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1002986-52.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1096 às fls. 62/63. Por ocasião da réplica apresentada às fls. 62/69, o embargante juntou documentos novos (fls. 70/79). Assim, manifeste-se o município embargado, cumprindo-se o disposto no art. 398 do CPC. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: CLÁUDIA PINTO GUEDES (OAB 156712/SP), RODRIGO FÁVARO (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1038594-59.2016.8.26.0114 Ao Des. Rezende Silveira Apelação 0007004-84.2010.8.26.0666 1000929-77.2017.8.26.0565 1002347-34.2017.8.26.0053 1007489-69.2016.8.26.0565 1013208-24.2015.8.26.0482 1015018-34.2015.8.26.0482 1500916-44.2016.8.26.0116 1000740-02.2017.8.26.0565 1001263-46.2015.8.26.0286 1002851-88.2015.8.26.0577 1011193-85.2016.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1385 Nº 1000828-02.2015.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Morro Agudo - Apelante: Alexandre Vanis Volpon Apelado: Procuradoria Geral do Estado - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1030 PROCESSO :1001029-62.2015.8.26.0319 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CUMULATIVA PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA:SETOR :1001028-77.2015.8.26.0319 :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL : Banco Bradesco S/A :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1129 Yamamoto - Fls. 33 e segs.. Antes de analisar a nomeação de bens feita pelo executado, manifeste-se sobre os valores bloqueados às fls. 26, tendo em vista que são suficientes para a garantia do juízo e respeitam a ordem legal prevista no art. 11 da Lei nº 6.830/80.A intimação da penhora realizada far-se-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2338 Russo (OAB: 21585/SP) (Fls: 55) - Advogado: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) (Fls: 55) - Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador) (Fls: 1150) 269 - 1000199-70.2016.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1874 U. - Advogada: Osvaldina Josefa Rodrigues (OAB: 119509/SP) (Procurador) 0588922-68.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Olocio Bueno ( Falecido) - Apelada: Valéria Alves Bueno - Negaram proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1381 Deprecante, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP) Processo 0000841-13.2020.8.26.0319 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002556-44.2018.4.03.6108 - 2ª Vara Federal de Bauru) - Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - Vistos. Intime-se para recol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2579 Alberto Gomes de Sa - Embargdo: Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba - Magistrado(a) Rezende Silveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - IMPOSSIBILIDADE DE SE REABRIR A DISCUSSÃO SOBRE PONTOS JÁ ANALISADOS NA SOLUÇÃO DO