Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1734 indicadas as fls. 73/74 e 115/116 Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP), MARILDA DE FATIMA LIPPI SEVERINO (OAB 110797/SP) Processo 1000925-74.2019.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Iara Caroline de Oliveira Rocha - - Andressa Lauanda de Oliveira Rocha - - Ingrid Juliana de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1341 verbas rescisórias, mediante desconto em folha de pagamento. Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, o valor dos alimentos será o equivalente a 30% do salário mínimo nacional vigente, que deverá ser pago até o dia 10 de cada mês. Nos termos da Súmula 277 do Superior Tribunal de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1953 dos alimentos ofertados pelo autor. Tendo em vista a inviabilidade de acordo, como noticiou a requerida, desnecessária a designação de audiência prévia, pelo que passo ao saneador. Processo formalmente em ordem, sem nulidades a sanar ou omissões a suprir. Concorrem os pressupostos processuais e estão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2342 efeito, portanto, o despacho de fls. 109, lançado por evidente equivoco. Fls. 111/128: Manifeste-se a autora. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO PINTO DO AMARAL (OAB 144205/SP), FABIANA ANDRÉA TOZZI (OAB 174993/SP) Processo 1001005-04.2020.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.M.S. - V.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1455 e a contribuição sindical, incidindo ainda sobre o 13º salário e terço adicional de férias, com exclusão da indenização das férias trabalhadas, dos depósitos a título de FGTS, além de eventuais verbas rescisórias. Os alimentos deverão ser mensalmente descontados diretamente da folha de pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1396 COSTA (OAB 354000/SP) Processo 1001025-92.2020.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.D.M. - Defiro ao autor os beneficios da assistência judiciaria gratuita. Em que pesem os argumentos do autor, não se pode afirmar, nesta fase de cognição sumária, a verossimilhança da alegação, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1652 Processo 1000584-48.2019.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.M.F. - Encaminhe-se ofício de fls. 63. Int. - ADV: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP) Processo 1000617-04.2020.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.C.R. - Manifeste-se sobre a c