Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1542 Processo 1002590-91.2020.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000316-23.2020.8.26.0025 - Vara Única) - Heder Elci de Meira - Expeça-se oficio requisitório em prol do perito e devolva-se a carta precatória. Int. - ADV: REGINALDO PENEZI JUNIOR (OAB 345315/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1966 (OAB 238982/SP) Processo 1003078-51.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Neide da Fonseca - Fls 125/127: Manifeste-se o autor. Int. - ADV: JULIANA MORAES DE OLIVEIRA (OAB 250460/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1706 pelo CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO VIAOESTE S/A em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, para o fim de declarar incorporada ao patrimônio da expropriante a área de 10.226,60m2, descrita nos memoriais descritivos de fls. 47, 49 e 137 e nas plantas de fls. 57/59 e 132 mediante o pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1560 LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP) Processo 1001435-24.2016.8.26.0586 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Ao autor para recolher o valor de R$ 304,71 referente a 1451 c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1579 - Depreque-se a notificação de Instituto de Gestão Pública IGEP no endereço indicado as fls. 1577. Int.. - ADV: WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1680 1019 - Definição do prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta na hipótese em que o Poder Público tenha realizado obras no local ou atribuído natureza de utilidade pública ou de interesse social ao imóvel, se de 15 anos, previsto no caput do artigo 1.238do Código Civil, ou de 10 an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1572 I, do Código de Processo Civi Em razão da sucumbência experimentada, condeno o autor no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizado desde o ajuizamento e acrescido de juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. Deverá, no e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1676 do prosseguimento da cobrança de quantia vultosa e dos noticiados reflexos criminais que o caso vem tomando, possível a concessão da tutela de urgência pretendia. Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência para suspender os efeitos do Aiim n. 4.000.545-8, inclusive a exigibilidade do crédito por ele rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2885 (fls. 76) para o processo nº 0028572-47.2016, em trâmite perante a 1ª Vara Cível local; 2- à 1ª Vara Cível local, comunicando o cumprimento da PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, com a transferência acima mencionada. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1555 possessórias ou reais reipersecutórias tendo por objeto o imóvel usucapiendoApós, dê-se vista dos autos ao CRI Intime-se. ADV: CLAUDIA APARECIDA MONTEIRO GHISSARDI (OAB 294615/SP) Processo 1000728-61.2015.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Severino Miguel da Silva e outro - Fls. 212: O req