Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2300 benefícios da gratuidade judiciária.Intimem-se. - ADV: ORLANDO SOBOTTKA FILHO (OAB 88005/SP) Processo 1005718-42.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Antonio Albanez - Prefeitura Municipal de Ourinhos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Trata-se de ação de obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2902 ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração. Nomeio curadora a Requerente JOSEFA NOGUEIRA DA MASCENA, qualificada a fls. 01 e 07, sob compromisso, com a lavratura e expedição do respectivo termo de curatela, a quem outorgo poderes para, em nome do curatelado levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3127 o recurso interposto. (TJSP; Agravo de Instrumento 2031931-94.2017.8.26.0000 Relator Spoladore Dominguez - 13ª Câmara de Direito Público - j. 19/04/2017)”CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária c.c. repetição de indébito movida contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4441 de Deus e outro - Vistos. Em face da manifestação constante de fls. 191/192, removo a inventariante Jessica Fernanda de Souza Oliveira do encargo e nomeio, em substituição, João Barcilio de Deus, inventariante nestes autos da sucessão de Guilherme Barcilio de Deus, devendo prestar o compromisso em cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2867 com fundamento no artigo 10 do CPC, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CÁSSIA FERNANDA DA SILVA BERNARDINO (OAB 181775/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB 277468/SP) Proce