Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 336 Ferreira de Lima Oliveira; Advogado: Bruno Josiel Ribeiro Palma Osuna (OAB: 353962/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Mairinque; Advogada: Maria Eduarda Leite Amaral (OAB: 178633/SP) (Procurador); Apelado: Obragen Engenharia e Construções Ltda; Advogada: Aldaires Alves Viera Marrero (OAB: 243148/SP); 1520766-64.2017.8.26.056

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 ADVOGADO : 347289/SP - Cristiane Albuquerque Gonçalves REQDA : Elaine Soares da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001019-93.2017.8.26.0627 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : S.a. Batalini & Cia Ltd Epp ADVOGADO : 347289/SP - Cristiane Albuquerque Gonçalves REQDA : Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1158 firmou entendimento reconhecendo a constitucionalidade do percentual de juros compensatórios de 6% (seis por cento) ao ano para a remuneração do proprietário pela imissão provisória do ente político expropriante. Afirma a necessidade de readequação do julgado, com a aplicação do percentual de 6% (seis por cento) ao ano pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 655 (OAB: 335316/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Energetica de Sao Paulo Cesp; Advogado: Paulo Eduardo Massigla Pintor Dias (OAB: 174015/SP); Advogado: Jorge Ricardo El Abras (OAB: 145049/MG); Advogado: Paulo Roberto Coimbra Silva (OAB: 70429/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 929 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bauru - Apelante: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Apelado: José Celso Pereira (Espólio) - Apelado: Vania Maria Marsari Pereira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Autos de processo n. 1007914-26.2016.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2007 Castelo - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: André Luis de Castro Moreno (OAB: 194812/SP) - Mariana Gambellini Gonçalves (OAB: 372246/SP) - Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) - - Av. Brigadeiro L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3781 de registro de usucapião. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquive-se. I. - ADV: FABIO AUGUSTO RODRIGUES BRANQUINHO (OAB 213665/SP), RENATA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 341906/SP) Processo 3002660-24.2013.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - OLGA DUARTE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2126 Apda: Maura Cristina Bonfati Meneses (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Baalbek Cooperativa Habitacional - Advogado: Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB: 260904/SP) - Advogado: David Ibrahim Piccolo (OAB: 265278/SP) 40 - 1136984-09.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 3140 Cumpra-se. Int. - ADV: ANGELA TOI (OAB 214026/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA ÉRICA LUNA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADAO GERALDO MAZINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0876/2017 Processo 0001301-51.2017.8.26.0627 (processo principal 0005092-33.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1346 2 - 1001029-40.2017.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Relator Nogueira Diefenthaler - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Maria Cecília