5 resultados encontrados para 1001029-46.2021.8.26.0418 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3653 COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Rodrigo Rodrigues Berto de Lima - Certifico e dou fé que decorreu o prazo deferido fls. 157. Manifeste-se a parte interessante, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao andamento do feito, requerendo o que entender pertinente. - ADV: SANDRO RIBEIRO (OAB 148019/SP), ANGÉLICA
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3721 (OAB 144518/SP) Processo 1001023-39.2021.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. Intime-se a parte autora, por meio eletrônico, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente memória atualizada do débito, com indicação nominal
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3292 do falecido ocorreu antes da vigência da Lei n. 6.515/77, sob o regime da comunhão de bens, esclareça a parte inventariante, no prazo de 15 dias, se houve o arrolamento ou inventários dos bens deixados pela esposa do de cujus. Intime-se. - ADV: VIVIANE MARCONDES (OAB 290013/SP) Processo 1000810-67.2020.
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4623 Dai em diante, a atualização deve ser feita pelo IPCA-E, o mesmo índice que corrige as dívidas dos contribuintes. Desta forma, atualizando-se R$ 328,27, contados de janeiro de 2001 até fevereiro de 2020, com base no IPCA-E, chegamos ao valor de R$ 1.278,33, que além ser servir como valor de alçada para