Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1294 R$1.302,54 - fls. 32), contrariando a Portaria MPS/MF de nº 13, datada de 09.01.2015.A propósito:AGRAVOS. ART. 557 DO CPC. PREVIDENCIÁRIO. AUXILIO-RECLUSÃO. FIXAÇÃO DO PARÂMETRO DE BAIXA RENDA. UTILIZAÇÃO DO ÚLTIMO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRAL DO SEGURADO, CONSIDERADO O LIMITE EM VIGOR À ÉPOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1833 I - SaneamentoO requerido não invocou preliminares, não há questões processuais pendentes de exame, observo que as partes se encontram devidamente representadas, não havendo irregularidades a suprir e/ou nulidades a pronunciar, pelo que DECLARO o processo saneado.II Audiência de instrução e julgamentoDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1867 às partes do trânsito em julgado. Eventual fase de cumprimento deverá ocorrer em incidente próprio. Arquive-se. Int. - ADV: CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP) Processo 1000984-85.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Sueli Ferreira de Araujo - Recurso de Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2222 e o início de sua incapacidade; A sua ausência injustificada implicará na presunção de desistência da prova pericial ora deferida. Com o decurso do prazo de 05 dias, encaminhem-se ao senhor perito os quesitos apresentados pelo autor e eventual cópia da peça com a indicação de seu assistente técnico.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1643 de cada parcela e juros de mora pelo índice de correção da caderneta de poupança a partir da citação. Condeno o INSS a reembolsar o autor das eventuais custas e despesas processuais adiantadas e honorários advocatícios à razão de 10% sobre o valor que se apurar até a data da presente sentença.Esco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1833 I - SaneamentoO requerido não invocou preliminares, não há questões processuais pendentes de exame, observo que as partes se encontram devidamente representadas, não havendo irregularidades a suprir e/ou nulidades a pronunciar, pelo que DECLARO o processo saneado.II Audiência de instrução e julgamentoDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2171 15 dias. Designada data para perícia, intimem-se as partes pessoalmente da data e local de comparecimento. São quesitos do Juízo, com relação à perícia médica: a) a parte autora é portador de alguma CID? Qual? b) em caso positivo, a CID da qual a autora é portadora a incapacita parcial ou totalment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1514 para, em 10 dias, manifestar-se sobre eventual proposta conciliatória apresentada pelo INSS, ou em caso negativo, querendo, apresentar impugnação à contestação e manifestar-se sobre o laudo pericial.Intimem-se. - ADV: LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP) Processo 1000930-56.2016.8.26.0352 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2082 Processo 1001015-71.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida de Barros Enes e outros - NOTA DE CARTÓRIO:Em atendimento ao Comunicado CG nº 1951/2017, “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3464 JULGAMENTO:A considerar que: a) as partes especificaram objetivamente as provas que pretendem produzir na petição inicial e na contestação; b) há necessidade de produção de provas em audiência, de modo que a concentração dos atos de conciliação e instrução em uma única solenidade se afigura, na