Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1024 Int - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), MAXWELL ZAVANELLA ROSA (OAB 286269/SP) Processo 0010584-55.2019.8.26.0554 (processo principal 1010310-11.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Bancários - Vandrea Braga - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Certifico e dou fé haver expedido MLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1516 interessado neste feito. Sem prejuízo da determinação supra, manifeste-se a parte exequente acerca da petição e documentos apresentados pela executada às fls. 178/183, bem como do ofício de fls. 184/185, em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FERNANDA GARBIN (OAB 238069/SP) Processo 1005370-96.2020.8.26.056

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3487 nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 01/03/2017, juntando aos autos o respectivo formulário para posterior emissão do mandado de levantamento. No mais, antes de apreciar novo pedido de bloqueio, determino ao exequente que forneça o cálculo atualizado do débito, bem como a taxa judiciária necessária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2331 Dra. Tatiane Mussatto, para as futuras intimações referentes ao presente feito, através do dje. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução movida por Sebastião Gonçalves Damasceno em face de Maria Neide Fernandes Soilo, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.Diante da homologação do acordo e extinção da pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2307 dinheiro - Lojas Americanas S.A. - Vistos.O relatório é dispensado.As condições da ação e os pressupostos processuais estão presentes.O réu é parte legítima para figurar no polo passivo da ação porque se enquadra do conceito de fornecedor, conforme tranquila jurisprudência.Consumidor. Ação de indenização

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1995 Os documentos constantes no processo administrativo comprovam apenas a existência de um único prazo para entrega: 56 dias. Além do mais, argumenta que havia opção para que a compradora agendasse a entrega do produto. Reclamação nº 1539 Ocorreu em razão da constatação de uma consumidora, com relação ao prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1211 que se as produzisse em audiência” (in RSTJ 58/310). Ademais, desnecessária a produção de outras provas, não havendo que se falar em violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, pois os documentos que instruem os autos são suficientes à demarcação dos fatos, restando tão somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1609 a prova documental pertinente, e pontual especificação de provas, sob pena de preclusão. A parte requerida que comparecer desacompanhada de advogado constituído será assistida por profissional plantonista habilitado por força do Convênio celebrado entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado de São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1995 Os documentos constantes no processo administrativo comprovam apenas a existência de um único prazo para entrega: 56 dias. Além do mais, argumenta que havia opção para que a compradora agendasse a entrega do produto. Reclamação nº 1539 Ocorreu em razão da constatação de uma consumidora, com relação ao prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 220 Desse modo a responsabilização do ofensor origina-se do só fato da violação do neminem laedere. Significa, em resumo, que o dever de reparar é corolário da verificação do evento danoso, dispensável, ou mesmo incogitável, a prova do prejuízo” (Tratado de Responsabilidade Civil, 7ª ed., Ed. RT, p