Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 532 pela Justiça.Como se vê, somente a internação compulsória necessita da intermediação do Judiciário.A internação involuntária, sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro, inclusive membros da própria família, pode se dar sem determinação judicial, desde que haja indicação médica par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 663 apresentada no parecer do assistente técnico, intime-se o perito para, no prazo de 15 dias, apresentar esclarecimentos (CPC, § 2º, art. 477). - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 306863/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1434 Processo 1021507-83.2020.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Solange Pereira Custódio - - Paulo Sergio Aguiar - - Evanir Aguiar - - Thais de Oliveira Aguiar - - José Aguiar Filho - - Joao Aparecido Barbosa - - Regiane Aparecida Ribeiro - - Alcides Custódio - Luciana Aguiar - Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 559 Investigação de Paternidade - I.S.F.L. - Intime-se a exequente sobre certidão e comprovante de fls. 73/74 e a manifestar em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA (OAB 191706/SP) Processo 0000815-38.2020.8.26.0279 (processo principal 1002271-74.2018.8.26.0279) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1206 para as providências cabíveis. Int. - ADV: DANIEL CAMAFORTE DAMASCENO (OAB 276766/SP) Processo 1024644-10.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.R. - A.A.A.S. - Vistos. Para apreciação do pedido de fls. 192/193 deverá o advogado do autor apresentar documento sem rasuras comprovando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 768 segurança ajuizado em face da Coordenadora de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, com sede funcional no Centro Técnico Regional de Fiscalização VIII, na Comarca de Sorocaba. Distribuição do feito à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba. Processo redis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1718 nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil), no endereço indicado a fls. 52 (Centro de Detenção Provisória de Bauru) Int. - ADV: DAISY GRINGO DE ARAUJO (OAB 450437/SP) Processo 1003587-28.2022.8.26.0071 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Edson Robe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 589 no prazo de 10 dias, sobre a proposta de acordo formulado pelo executado, informando o número da conta bancária. Havendo concordância, intime-se o executado, na pessoa de sua advogada, para que efetue o depósito da primeira parcela no prazo de 10 dias e tornem conclusos para homologação. Int. - ADV: CLEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 682 Processo 1001275-47.2016.8.26.0279 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Espolio de João Carlos de Almeida - Telefônica Brasil S/A e outro - Manifestar a parte autora em réplica às contestações. - ADV: WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS (OAB 188825/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 585 BUENO AZEVEDO (OAB 367448/SP) Processo 1000674-70.2018.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Regularização de guarda - P.C.P. - Fls. 44 e 49: Tendo em vista que o (a) defensor (a) não possui poderes para transigir nem desistir da ação, deverá ser apresentada nos autos petição com a subscrição da part