Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Maria Cristina Aguiar ADVOGADO : 299663/SP - Leonardo Paschoalão INVTARDO : Jose Benedito Lereu Franco VARA:1ª VARA PROCESSO :1001029-91.2021.8.26.0306 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.V.S. ADVOGADO : 274725/SP - Rodrigo Martinez VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1289 (art. 98, IX, do CPC). AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE INDEFERIU A PESQUISA DE IMÓVEIS VIA ARISP Exequente que é beneficiária da gratuidade da justiça Benefício que abrange as taxas judiciais e os emolumentos devidos a registradores em decorrência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1472 RELAÇÃO Nº 0656/2022 Processo 0001585-13.2021.8.26.0306 (processo principal 1000279-89.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jose Antonio Carvalho - Antônio Flávio Capobianco - - Mauro Aparecido Capobianco - Considerando-se a interposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1261 não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELIZIÁRA SEVERINO DUARTE (OAB 405160/SP) Processo 1001031-61.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1618 peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ). Ademais, o Distribuidor não possui ferramenta para converter um novo processo em incidente processual. Assim, cabe à parte promover o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1364 de Justiça deu parcial provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo executado, nos seguintes termos: “COM OBSERVAÇÃO (caução idônea) E DETERMINAÇÃO (majoração do valor da causa para R$ 213.111,85, com respectivo complemento das custas iniciais pelos autores no prazo de 15 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1019 Negativo de Competência. Nas fls. 172-173, o Eg. TJSP designou este Juízo “para apreciar e decidir questões”. Desta feita, passo a analisar o caso concreto. A pretensão da parte exequente, segundo narra a exordial, consiste na entrega de 4.130,92 sacas de soja, sob o argumento de que a executada já te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 983 débito, conforme preconiza o parágrafo único do artigo 805 do CPC. Portanto, não obstante por disposição legal deva-se optar, de fato, pelos meios de constrição menos gravosos ao executado, tal deve ocorrer sem prejuízo ao princípio da efetividade da execução. Ainda, o princípio da menor onerosidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1182 o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300,caput, do CPC). No caso, embora o(a) autor(a) tenha negado a contratação de empréstimos, não comprovou ter solicitado administrativamente as vias dos contratos que supostamente dariam respaldo às negativações. Diante disso, ao menos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 862 258864/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1001017-48.2019.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jr do Brasil Comercio Importação e Exportação de Ferramentas Ltda. - Em Recuperação Judicial - VISTOS. Intime-se a parte executada, pessoalmente, para que indique a este