Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2769 10 (dez) dias, sob a pena de preclusão. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO/MANDADO.Expeça-se o necessário. - ADV: NATALIA CRISTINA VITORAZZI (OAB 282681/SP) Processo 1001032-45.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Gremio Osasco Audax Esporte Clube - Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2744 concedida, sofreu atrasos que foram cobrados pela ora exequente. Não houve resistência, mas apenas atrasos compreensíveis, considerando que tudo que é adquirido pelo Poder Público se faz mediante licitação. Nessa circunstância, entende o Juízo que apenas o atraso, justificado como foi não implicaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2769 10 (dez) dias, sob a pena de preclusão. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO/MANDADO.Expeça-se o necessário. - ADV: NATALIA CRISTINA VITORAZZI (OAB 282681/SP) Processo 1001032-45.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Gremio Osasco Audax Esporte Clube - Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2268 nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil.IV. Intime-se.SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO. - ADV: HUMBELINA FRANCISCA DA SILVA ANDRADE (OAB 226060/SP) Processo 0003734-78.2018.8.26.0405 (processo principal 1011190-04.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2450 DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, após a intimação, certifiquese o trânsito em julgado e arquivem-se os autos do processo, obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2152 TRIBUTO. DETERMINAÇÃO PARA QUE A AUTORIDADECOATORA SE ABSTENHA DE APLICAR NORMA IMPUGNADA COMOPARÂMETRO PARA O CÁLCULO DO PREÇO DA LICENÇA AMBIENTAL. PRECEDENTES DESTA CÂMARA SOBRE A MATÉRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. “(TJSP; Apelação Cível 1004715-33.2019.8.26.0348; Relator (a): Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2597 Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -9.VARA; Data do Julgamento: 16/05/2011). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Mandado de Segurança. Concurso público. Guarda Civil Municipal 3ª classe feminino. Impetrante reprovada na prova de corrida de 50 metros. Presunção de validade do ato administrativo. A