Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 806 Processo 0009560-70.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1001755-49.2017.8.26.0292) (processo principal 100175549.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Bravin Benitez Ferreira - Urbplan Desenvolvimento Urbano S.A. - - Penteado Faria e Fogaça Empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 980 Processo 1000813-17.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Evangelista Nascimento - Especifiquem as partes, em 5 dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 709 autor (pp. 72/73) e indeferimento da tutela antecipada (p. 74).Citado, contestou o réu (pp. 80/84), sustentando que o autor não preenche os requisitos exigidos para a concessão do benefício.Houve réplica (pp. 98/99). É o relatório.A ação é improcedente.O laudo pericial juntado aos autos, elaborado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 914 doença sem, contudo, estar incapacitado. É o caso dos autos. No mais, a realização de nova perícia é desnecessária, porque o perito analisou todas as questões discutidas nos autos e a mera discordância da parte não gera o direito à realização de nova perícia. Em face das considerações tecidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 709 autor (pp. 72/73) e indeferimento da tutela antecipada (p. 74).Citado, contestou o réu (pp. 80/84), sustentando que o autor não preenche os requisitos exigidos para a concessão do benefício.Houve réplica (pp. 98/99). É o relatório.A ação é improcedente.O laudo pericial juntado aos autos, elaborado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 914 doença sem, contudo, estar incapacitado. É o caso dos autos. No mais, a realização de nova perícia é desnecessária, porque o perito analisou todas as questões discutidas nos autos e a mera discordância da parte não gera o direito à realização de nova perícia. Em face das considerações tecidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 914 doença sem, contudo, estar incapacitado. É o caso dos autos. No mais, a realização de nova perícia é desnecessária, porque o perito analisou todas as questões discutidas nos autos e a mera discordância da parte não gera o direito à realização de nova perícia. Em face das considerações tecidas