Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2162 Processo 1000385-81.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Miqueias Soares de Andrade - Pétala de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda - Vistos. Compulsando os autos observo que o autor pleiteia a restituição dos valores de IPTU pagos, contudo não trouxe aos autos os respectivos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2141 fls. 7, concedo os benefícios da gratuidade judiciária à requerente. 2. Diante do documento de fls. 10 e da tenra idade da criança, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, e CONCEDO a guarda provisória do menor à requerente. 3. Designo audiência conciliatória para o dia 20 de junho de 2018, às 13 horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2031 pelos fundamentos lá expostos. Intime-se. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP) Processo 1001012-56.2018.8.26.0372 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - José Ramos de Almeida Vistos. Fls. 23: Indefiro o pedido, na medida em que o artigo 334, § 4º, I do CPC estabelece que a audiên